vence em 187 diasprorrogado 2×46612032000149-2-000126/2025
Este contrato estabelece Cooperacao Reciproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promocao do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formacao para o trabalho de acordo com a Constituicao Federal vigente Art. 7 Inciso XXXIII com redacao dada pela Emenda Constitucional n 20 de 15 12 98 Art. 203 Inciso III e Art. 214 Inciso IV e a Consolidacao das Leis do Trabalho CLT Titulo III Capitulo IV Secao IV entendida a aprendizagem como estr
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Mirassol/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 146
- Assinatura
- 08/04/2025
- Vigência
- 08/04/2025 a 07/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 168.480,00 / R$ 168.480,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 22/05/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Este aditamento se destina a suprimir o Inciso IV da Clausula Quarta do contrato originario devido a sua revogacao conforme informacao da Chefe da Divisao de Recursos Humanos atraves do despacho datado de 15 de julho de 2025 bem como deliberacao do a Secretario a Municipal dos Negocios Juridicos do CONTRATANTE. | 10/08/2025 | 07/04/2027 | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Este aditamento se destina a ampliar a cota de aprendizes do Contrato originario em cumprimento a obrigacao legal exigida pelo Artigo 429 da CLT conforme solicitacao da Sra. Secretaria Municipal de Administracao 0201509 anuencia da CONTRATADA 0201413 e deliberacao do Sr. Secretario Municipal dos Negocios Juridicos da CONTRATANTE 0224526 . | 31/05/2026 | 07/04/2027 | +R$ 32.400,00 |
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