vence em 417 dias47109087000101-2-000002/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE DE INFORMÁTICA (SERVIDORES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- PMSP - INSTITUTO DE PREVID.MUNIC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Fornecedor
- EMC TECNOLOGIA LTDA (22.261.093/0001-40)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 6310.2024/0008299-4
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 24/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 720.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 24/07/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00013/2024 | O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, E A EMPRESA EMC TECNOLOGIA LTDA, RESOLVEM DE COMUM ACORDO E, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6310.2024/0008299-4, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDORES) PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS)MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 EM SUA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO, RESCINDIR O CONTRATO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133 DE 2021 E CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 20 DE MAIO DE 2025. FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES A EXTINÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES MÚTUAS ORIGINÁRIOS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/IPREM/2024, A PARTIR DE 20/05/2025, DECLARANDO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NADA MAIS HAVER UMA DA OUTRA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS JÁ PROCESSADOS, DANDO-SE PLENA E GERAL QUITAÇÃO E RECONHECENDO-SE QUE NÃO HOUVE INEXECUÇÃO CONTRATUAL. AS PARTES ESTÃO CIENTES QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, FOI PAGO O VALOR DE R$ 89.966,66 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AS NOTAS FISCAIS 46019/46572/46971/47796/48191, E QUE OS EQUIPAMENTOS FORAM DEVOLVIDOS EM 20/05/2025, CONFORME NOTA DE DEVOLUÇÃO Nº 000.081.021. COM O PAGAMENTO PREVISTO NO ITEM 2.2 ACIMA, FICAM ENCERRADAS AS RELAÇÕES ORIUNDAS DO ALUDIDO CONTRATO, MOMENTO EM QUE AS PARTES CONCEDEM MÚTUA QUITAÇÃO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL DE SUAS OBRIGAÇÕES, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, PARA NADA MAIS VIREM A RECLAMAR ADMINISTRATIVA OU JUDICIALMENTE, SEJA A QUE TÍTULO FOR. A CONTRATANTE PROVIDENCIARÁ A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). POR ESTAREM AS PARTES JUSTAS E ACORDADAS, SEMPRE OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE SE FIZEREM PERTINENTES, FIRMAM O PRESENTE TERMO RES | 22/07/2025 | 22/07/2025 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).