Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 094/2026 – Processo n° 3537305.402.00020986/2026-82.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

TIM S A (02.421.421/0001-11)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

20986

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 15/07/2027

Valor inicial / global

R$ 2.865,60 / R$ 2.865,60

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).