Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiares”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 e Errata – Processo nº 3537305.402.00023083/2026-53.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR II (27.580.036/0001-48)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23083

Assinatura

13/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 11/11/2026

Valor inicial / global

R$ 17.200,00 / R$ 17.200,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).