Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o tema "Identificação de Riscos, Vulnerabilidades e Violações de Direitos no Território: Estratégias para Qualificação da Proteção Social no SUAS", visando ao fortalecimento da capacidade técnica para identificação, análise e intervenção sobre situações de vulnerabilidade social, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, subsidiando o planejamento, a Vigilância Socioassistencial e a qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 122/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027000/2026-03.

Órgão

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - SP

Local

Penápolis/SP

Fornecedor

PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA (51.190.970/0001-38)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

27000

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.874,00 / R$ 2.874,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).