Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.

Órgão

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL

Unidade

GERAL

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

10744

Assinatura

08/10/2025

Vigência

08/10/2025 a 30/03/2028

Valor inicial / global

R$ 23.962,50 / R$ 23.962,50

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).