O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO Nº 69.349, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, NO FORMATO PRESENCIAL, POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA. AS UNIDADES DEVERÃO CONTAR COM INSTALAÇÕES PEDAGOGICAMENTE ADEQUADAS, PERMITINDO SUA LOCOMOÇÃO E INSTALAÇÃO EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade

ESP-COORD.ENSINO TEC.,TECON. E PROFISSIONALIZ

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (62.823.257/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

011.00000158/2025-81

Assinatura

20/05/2025

Vigência

20/05/2025 a 20/05/2027

Valor inicial / global

R$ 19.973.095,92 / R$ 19.973.095,92

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).