O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DECRETO Nº 62.033, DE 17 DE JUNHO DE 2016, NO FORMATO REMOTO, EM PLATAFORMA A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA.

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade

ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

FUNDACAO DOM CABRAL (19.268.267/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

011.00000710/2025-31

Assinatura

10/07/2025

Vigência

10/07/2025 a 10/01/2028

Valor inicial / global

R$ 10.987.500,00 / R$ 10.987.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).