O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de intermediação para obtenção de prefixo identificador institucional para a Revista do TRF da 3ª Região, bem como geração e registro do identificador persistente, denominado DOI (digital object identifier), para os artigos doutrinários publicados na Revista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ACESSO ACADEMICO LTDA (37.868.661/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0005015-10.2025.4.03.8000

Assinatura

11/12/2025

Vigência

11/12/2025 a 11/12/2027

Valor inicial / global

R$ 1.240,00 / R$ 1.240,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).