Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução de ações de políticas públicas, por meio do Programa Cidade Empreendedora, com foco no desenvolvimento econômico local, fortalecimento do meio ambiente de negócios e apoio aos micros e pequenos empreendedores do município

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

Unidade

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Local

Colinas do Tocantins/TO

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO (25.089.962/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

1790/2026

Assinatura

08/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 257.500,00 / R$ 257.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).