A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, OBSERVANDO AS INTEGRAÇÕES OBRIGATÓRIAS COM OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E SETORIAIS PERTINENTES E GARANTINDO PLENA CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 10.540/2020 (SIAFIC), COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL, COM OS REQUISITOS FUNCIONAIS E NÃO FUNCIONAIS DEFINIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME A TABELA DE MÓDULOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O LOTE ÚNICO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

Unidade

Secretária Municipal de Educação

Local

Campo Novo de Rondônia/RO

Fornecedor

PUBLICA SERVICOS LTDA (04.804.931/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

000192/25

Assinatura

06/01/2026

Vigência

06/01/2026 a 05/01/2027

Valor inicial / global

R$ 54.000,00 / R$ 54.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).