vence em 329 diasprorrogado 2×75101873000190-2-000141/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROJETO DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS.”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROJETO DE ABERTURA DO CURSO LATO SENSU, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.
- Unidade
- UTFPR - CAMPUS CURITIBA
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23064.044929/2024-87
- Assinatura
- 28/10/2024
- Vigência
- 28/10/2024 a 27/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 356.400,00 / R$ 356.400,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 30/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1 OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2 A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 356.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E APÓS INCLUSÃO DE PLANILHA PÓS-MATRÍCULA, DOC. SEI 5029492, ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 159.761,28 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 3.3 PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR O VALOR REFERENTE À R$ 4.792,84 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 3.4 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.5 PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE À R$ 23.964,19 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)." | 15/07/2025 | 27/02/2027 | R$ 159.761,28 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO PRAZO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1 A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 34 (TRINTA E QUATRO) MESES, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ENTENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. 7.2 A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA: A) PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO - 30 (TRINTA) MESES; B) PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO; C) PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO; D) PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO." | 13/09/2026 | 27/08/2027 | R$ 159.761,28 |
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