vence em 191 diasprorrogado 1×75101873000190-2-000309/2025

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROJETO DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO 4.0”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROJETO DE ABERTURA DO CURSO LATO SENSU, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.

Órgão: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Unidade: UTFPR - CAMPUS CURITIBA
Local: Curitiba/PR
Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC (02.032.297/0001-00)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23064.025300/2025-19
Assinatura: 11/06/2025
Vigência: 11/06/2025 a 11/04/2027
Valor inicial / global: R$ 630.000,00 / R$ 630.000,00
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 13/06/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1 OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2 A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E APÓS INCLUSÃO DE PLANILHA PÓS-MATRÍCULA, DOC. SEI 5244864, ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 269.100,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS). 3.3 PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR O VALOR REFERENTE À R$ 8.073,00 (OITO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS). 3.4 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.5 PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE À R$ 40.365,00 (QUARENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)." 1. 2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO PRAZO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1 A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 22 (VINTE E DOIS) MESES, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ENTENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. 7.2 A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA: A) PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJET	28/10/2025	11/04/2027	R$ 269.100,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).