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Licitário
vence em 85 diasprorrogado 1×75101873000190-2-001093/2023

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL”, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.

Unidade
UTFPR - CAMPUS CURITIBA
Local
Curitiba/PR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
23064.054118/2023-11
Assinatura
27/11/2023
Vigência
27/11/2023 a 26/12/2026 (originalmente até 26/09/2026)
Valor inicial / global
R$ 315.000,00 / R$ 315.000,00
Ramo
Educação e Treinamento
Publicado no PNCP
28/11/2023

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/20241.1. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2. A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E APÓS INCLUSÃO DA PLANILHA PÓS MATRÍCULA, DOC. SEI 4125445, ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL). 3.3. PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR, O VALOR REFERENTE A R$ 10.080,00 (DEZ MIL E OITENTA REAIS). 3.3.1 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.4. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE A R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1.2.ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 37 (TRINTA E SETE) MESES, A CONTAR DA DATA DE 28/11/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 27/12/2026, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. 7.2.A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINT18/04/202426/12/2026R$ 336.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).