vence em 937 diasprorrogado 1×75771477000170-2-000034/2023
O objeto do presente contrato e a utilizacao, pela CONTRATANTE, e a prestacao de servicos continuados de Tecnologia da Informacao e Comunicacao, pela CONTRATADA, ao Sistema de Gestao de Obras - CIGA OBRAS.
- Unidade
- Coordenacao Geral - SMOP
- Local
- Londrina/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 18623
- Assinatura
- 25/10/2023
- Vigência
- 25/10/2023 a 26/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 63.695,20 / R$ 63.695,20
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 27/10/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO - 19.008.223353/2025-09 E objeto do presente aditamento: a) A prorrogacao do prazo de execucao do objeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2025, passando a vencer em 31/10/2026 e a vigencia do contrato a vencer em 29/04/2027. Paragrafo unico. Ficam convalidados os atos praticados desde 01/11/2025 ate a data de assinatura do presente termo aditivo (17234301). | 28/12/2025 | 28/04/2027 | R$ 204.157,76 |
| Termo de Apostilamento 6 | TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No SMGP-0186/2023 OBJETO DO APOSTILAMENTO: E objeto do presente apostilamento a modificacao do representante legal, constante no preambulo do contrato, da seguinte forma: a) Onde se Le: [...] e, de outro lado, o CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - CIGA, pessoa juridica formada exclusivamente por entes da Federacao, na forma da Lei n.o 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispoe sobre normas gerais de contratacao de consorcios publicos, e de seu Decreto regulamentador n.o 6.017, de 17 de janeiro de 2007, para estabelecer relacoes de cooperacao federativa, inclusive a realizacao de objetivos de interesse comum, constituida como associacao publica, com personalidade juridica de direito publico e natureza autarquica, inscrita no CNPJ sob o n.o 09.427.503/0001-12, com sede a Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala 102, Bairro Canto, Florianopolis/SC, CEP 88.070-800, neste ato representada pelo Diretor Executivo, Senhor Gilsoni Lunardi Albino, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, ajustam entre si a presente contratacao, regida nos termos das clausulas abaixo estipuladas. [...] b) Leia-se: [...] e, de outro lado, o CONSORCIO DE INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - CIGA, pessoa juridica formada exclusivamente por entes da Federacao, na forma da Lei n.o 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispoe sobre normas gerais de contratacao de consorcios publicos, e de seu Decreto regulamentador n.o 6.017, de 17 de janeiro de 2007, para estabelecer relacoes de cooperacao federativa, inclusive a realizacao de objetivos de interesse comum, constituida como associacao publica, com personalidade juridica de direito publico e natureza autarquica, inscrita no CNPJ sob o n.o 09.427.503/0001-12, com sede a Rua General Liberato Bittencourt, 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala 102, Bairro Canto, Florianopolis/SC, CEP 88.070-800, neste ato repres | 04/01/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 7 | QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No SMGP-0186/2023 OBJETO DO ADITIVO: Fica reajustado o presente contrato, com base na Resolucao CIGA no 304/2025 (art. 2o e anexo VI - pg. 08), no periodo de 01/2026 a 12/2026, correspondente a 60,74%, passando o valor total da contratacao de R$69.515,36 (sessenta e nove mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para R$111.744,96 (cento e onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) a partir de 01/01/2026. PROCESSO SEI No: 19.008.224552/2025-26 | 15/01/2026 | — | R$ 239.398,86 |
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