Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Pessoa Idosa no Município de Terra Boa, “cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar (Flavio Arns) nº 202620380014 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa que executa serviços de Alta Complexidade, para despesa de custeio GND 3 a aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza e Higiene) via EstruturaSUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), - Programação Nº 412720520260001, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Órgão

MUNICIPIO DE TERRA BOA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Terra Boa/PR

Fornecedor

ILPI SAO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA (75.793.646/0001-72)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

128/2026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

15/07/2026 a 15/07/2027

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

21/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).