Formalização do repasse de recursos federais destinados ao incremento do teto de média e alta complexidade (MAC), com a finalidade de custear serviços de atenção especializada à saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos e a execução da oferta de cuidados integrados (OCI), oriundos da emenda parlamentar nº 50410002.

Órgão

MUNICIPIO DE PIEN

Unidade

SECRETARIA DE SAUDE

Local

Piên/PR

Fornecedor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA (76.613.835/0012-31)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

67/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2026 a 28/04/2027

Valor inicial / global

R$ 338.094,20 / R$ 338.094,20

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).