Dispensa de Licitação, amparada no Inciso XV, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de contratação do SEBRAE para ministrar capacitação com temas voltados para o empreendedorismo no âmbito das ME, EPP e MEI, instaladas no município de Marialva – PR, atendendo assim demanda do Departamento de Indústria e Comércio

Órgão

MUNICIPIO DE MARIALVA

Unidade

Prefeitura Municipal de Marialva

Local

Marialva/PR

Fornecedor

Serviço de Apoio as Micro Empresas do Paraná - SEBRAE/PR (75.110.585/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

8

Assinatura

02/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial / global

R$ 78.800,00 / R$ 78.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

17/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).