vence em 24 dias76995422000106-2-000128/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de avaliação técnica e ambiental de até 10 dez áreas potenciais para abertura de lavra de cascalho cascalheiras, com emissão de relatório técnico conclusivo e respectiva ART, conforme especificações constantes no Documento de Formalização da Demanda DFD, no Termo de Referência TR, na proposta da CONTRATADA e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 076-2026.
- Unidade
- Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos
- Local
- São João/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 127
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 26/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.920,00 / R$ 7.920,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO nº 083/2026 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, com sede na Avenida XV de Novembro nº 160, na cidade de São João, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JONI ZANELLA FERREIRA, abaixo assinado, resolve conforme solicitação da Secretaria de Admistração e Finanças, registrada no Memorando 2.561/2026, no dia 20 de julho de 2065, alterar o gestor e fiscal dos contratos e atas de registro de preços relacionados a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento de apostilamento tem por objeto a substituição do gestor dos contratos e atas de registro de preços, relacionados à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, abaixo listados, passando a constar como gestora a Sra. Katia Cristina Dalpiva Hartmann. Ainda, a Sra. Katia Cristina Dalpiva Hartmann atuará como fiscal titular do Contrato nº 031/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, bem como como fiscal substituta do Contrato nº 134/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 082/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. São João, 21 de julho de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA Prefeito Municipal | 20/07/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).