vence em 342 dias76995422000106-2-000216/2026
contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde na modalidade de atendimento domiciliar (Home Care), destinado ao paciente M.G.F.S., contemplando a instalação de Nutrição Parenteral Total (NPT), bem como a realização de troca de curativo do Acesso Venoso Central (AVC), conforme prescrição médica e necessidade clínica devidamente comprovada, e conforme determinação judicial, com disponibilização de pelo menos 2 (dois) enfermeiros devidamente credenciados e capacitados para a finalidade pretendida, no Município de São João, PR
- Unidade
- Div. de Adm. da Saude
- Local
- São João/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 219
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 09/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 134.400,00 / R$ 134.400,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 11/09/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 1 | TERMO REVOGAÇÃO Termo de Revogação do Contrato nº 219/2026, celebrado em 11 de setembro de 2026, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PR e a pessoa jurídica H.C. ANJOS DE PLANTAO LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 76.995.422/0001-06, localizado à Avenida XV de Novembro n° 160, na cidade de São João, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JONI ZANELLA FERREIRA, e a pessoa jurídica H.C. ANJOS DE PLANTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.681.545/0001-04, resolvem, de comum acordo, revogar o Contrato nº 219/2026, celebrado em 11 de setembro de 2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - JUSTIFICATIVA 1.1 A presente revogação decorre da desistência formalizada pela empresa contratada (HC Anjos de Plantão Ltda), que comunicou a inviabilidade de prosseguir com a assinatura e execução do contrato devido a impasses operacionais e financeiros, apresentados na tramitação 6 do Ofício 2.377/2026. 1.2 A gestão do contrato manifestou expressamente e de forma favorável ao acolhimento da desistência e à consequente revogação contratual. São João/PR, 15 de setembro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA Prefeito Municipal | 16/09/2026 | — | — |
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