vence em 501 dias76995448000154-2-000015/2026
Contratacao de empresa especializada para execucao de Pavimentacao asfaltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ totalizando 85.547 43m incluindo servicos preliminares terraplenagem drenagem base e sub base revestimento meio fio com sarjeta servicos de urbanizacao sinalizacao de transito servicos tecnologicos e placa de comunicacao visual com recursos provenientes do Termo de Convenio n 1253 2025 celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades SECID e do Servico So
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR
- Local
- Pato Branco/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 90002
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 28/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 10.542.816,75 / R$ 10.542.816,75
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 13/03/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 101 | Da correcao Considerando equivoco no momento da formalizacao do Contrato de Empreitada de Obra por Preco Global 19 2026 GP fica retificada a Clausula Nona item 9.2 passando a viger conforme segue Leia se 9.2 O reajustamento dos precos sera concedido quando e se for o caso dentro do prazo de vigencia do contrato quando transcorrer o prazo de 12 doze meses da data da apresentacao do orcamento prevista em 18 12 2025 ate a data do efetivo adimplemento da obrigacao calculada pelo indice definido neste Contrato | 19/03/2026 | 28/02/2028 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 102 | Da correcao considerando equivoco no momento da formalizacao do Contrato de Empreitada de Obra por Preco Global 19 2026 GP fica retificada a Clausula Decima Primeira item 11.3 passando a viger conforme segue Leia se 11.3. A parte Contratante devera responder ao pedido de restabelecimento do equilibrio economico financeiro no prazo maximo de 60 sessenta dias corridos contados a partir do recebimento do pedido formal e da documentacao completa. | 19/03/2026 | 28/02/2028 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 103 | Da Inclusao de Dotacao Orcamentaria Fica incluida nova dotacao ao contrato com fundamento no art. 136 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021 conforme segue 06.02. Departamento de Engenharia Obras e Servicos Fonte 623 Acao 1.001 Despesa 41418 Desdobramento 41422. | 29/06/2026 | 28/02/2028 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 104 | Da Inclusao de Dotacao Orcamentaria Fica incluida nova dotacao ao contrato com fundamento no art. 136 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021 conforme segue 06.02. Departamento de Engenharia Obras e Servicos Fonte 626 Acao 1.001 Despesa 43336 Desdobramento 43386. | 23/07/2026 | 28/02/2028 | +R$ 0,00 |
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