vence em 258 dias76995448000154-2-000059/2026
Contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos com capacitacao e supervisao tecnica presencial in company visando qualificar a Gestao da Politica de Assistencia Social a execucao das ofertas socioassistenciais com enfase na Protecao Social Especial e nas acoes do CREAS bem como o exercicio do Controle Social em conformidade com a LOAS PNAS NOB SUAS NOB RH SUAS e PNEP SUAS em atendimento as necessidades da Secretaria Munici
- Unidade
- MUNICIPIO DE PATO BRANCO
- Local
- Pato Branco/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 92
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 17/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 54.000,00 / R$ 54.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 30/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 101 | Clausula Primeira Da Alteracao de Dotacao Orcamentaria Conforme termos do art. 136 inciso IV da Lei Federal n 14.133 2021 para substituicao das dotacoes orcamentarias originalmente previstas e com base nas justificativas apresentadas no Processo Administrativo n 12.182 2026 segue alteracao Leia se CLAUSULA QUINTA DOTACAO ORCAMENTARIA I Os pagamentos decorrentes da contratacao correrao por conta da seguinte dotacao orcamentaria a 09 Secretaria de Assistencia Social 09.04 Fundo Municipal de Assistencia Social 082440023.2.607000 Gestao da Protecao Social Especial de Media Complexidade 3.3.90.39.48.00.00 Servicos de Selecao e Treinamento Fonte 57030 Acao 2607 Despesa 42233 Desdobramento 45912 | 07/07/2026 | 17/06/2027 | +R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).