Item 01 - Licença de Uso de Software, em regime de locação, por tempo determinado, para Controle de todo o processo legislativo, incluindo protocolo, tramitação legislativa e administrativa, com a possibilidade de uso de assinatura de documentos eletrônicos por certificado digital, Portal (Site) na internet, adequado à legislação com sistema de informações ao cidadão (SIC), Ouvidoria, Publicações de notícias e galerias de fotos, divulgações de informações de transparência pública, com recursos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos, Sistema de plenário e Votação eletrônica, com apresentação de informações da Sessão em Painel no Plenário. Item 02 - Migração/Conversão de dados; Implantação do sistema e site incluindo hospedagem; Treinamento de pessoal.

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA/PR

Unidade

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

Local

Rolândia/PR

Fornecedor

SOFTCAM SOLUCOES LTDA (24.092.271/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

01

Assinatura

16/03/2026

Vigência

17/04/2026 a 16/04/2027

Valor inicial / global

R$ 34.288,96 / R$ 34.288,96

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

17/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).