Constitui objeto do presente contrato a: Contratação de Publicações no Diário Oficial do Estado dos atos do Município de Lindóia do Sul, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, na Portaria nº 329/2023 Publicada no Diário Oficial – SC, Edição nº 22.027 – A de 26/05/2023, ou a que vier substituí-la e nos documentos constantes no Processo Licitatório nº 22/2024.

Órgão

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Local

Lindóia do Sul/SC

Fornecedor

FUNDO DE MATERIAIS,PUBLICAÇOES E IMPRESSOS OFICIAI (14.284.430/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

22/2024

Assinatura

09/05/2024

Vigência

09/05/2024 a 09/05/2029

Valor inicial / global

R$ 24.938,10 / R$ 24.938,10

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

10/05/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).