O presente termo tem por objetivo a execução dos serviços de realização de laudos de qualidade dos efluentes líquidos contaminados com óleo gerados nas atividades desenvolvidas no Pátio de Obras da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, conforme exigido pela Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 5127/2024 em vigência.

Órgão

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Local

Forquilhinha/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) (83.649.830/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

109/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

01/07/2026 a 30/06/2028

Valor inicial / global

R$ 5.357,64 / R$ 5.357,64

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

06/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).