O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de propriedade industrial, visando à renovação do registro da marca “HEIMATFEST FESTA DAS ORIGENS” e a inclusão da nova logomarca do evento por 10 (dez) anos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI no Município de Forquilhinha/SC.

Órgão

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Local

Forquilhinha/SC

Fornecedor

ANEL MARCAS E PATENTES LTDA (04.806.259/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

164/2026

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 20/09/2036

Valor inicial / global

R$ 5.435,00 / R$ 5.435,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

01/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).