Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 004/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE, Lote 14, para contratação de empresa especializada na execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa Casa Catarina, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF n.º 33/2025, Processo SPGe n.º SCC 7352/2025, compreendendo 12 (doze) casas, 10 (dez) kits BWC convencional, 2 (dois) kits BWC adaptados para pessoas com deficiência e 12 (doze) kits esgoto, observadas as especificações do edital, da ata, do Plano de Trabalho e do Termo de Aceite emitido pelo Estado.

Órgão

MUNICIPIO DE MELEIRO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Local

Meleiro/SC

Fornecedor

RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (26.111.887/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

102/2025

Assinatura

26/04/2026

Vigência

28/05/2026 a 24/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.362.850,14 / R$ 1.362.850,14

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).