DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Local

São João Batista/SC

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC (82.515.859/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

39/2026

Assinatura

30/03/2026

Vigência

30/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 140.000,00 / R$ 140.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).