DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Local

São João Batista/SC

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (03.774.688/0073-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

115/2026

Assinatura

04/10/2026

Vigência

04/10/2026 a 28/11/2027

Valor inicial / global

R$ 241.010,00 / R$ 241.010,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

14/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).