Curso de Credenciamento para as Unidades Conveniadas (UCs), a ser fornecido de forma assíncrona na modalidade EaD–Formato auto instrucional, objetivando capacitar os servidores municipais para que possam efetuar cadastros, emitir notas fiscais e exercer atribuições correlatas relativas aos produtores primários do Estado de Santa Catarina, conforme elementos constantes do processo SGP-e SEF 9788/2025.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Unidade

Unidade Administrativa

Local

Florianópolis/SC

Fornecedor

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA (11.216.929/0001-79)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

SEF 00009788/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2025 a 29/09/2028

Valor inicial / global

R$ 31.154,29 / R$ 31.154,29

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).