Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e execução de Laudos: (LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LTI - Laudo Técnico de Insalubridade, LTP - Laudo Técnico de Periculosidade, Programas: PCMSO - Programa Médico de Saúde Ocupacional, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos e Relatório Analítico Anual do PCMSO, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos(Os - Ordem de serviços e PPP - Perfil profissiográfico previdenciário), todos em conformidade com a legislação vigente, Portaria 3214 de 08 de junho de 1978 e o Capítulo V (Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da CLT - Consolidação das leis do trabalho com redação da Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977

Órgão

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Unidade

SAMAE - Tecnica

Local

Brusque/SC

Fornecedor

RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (38.928.121/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

70/2025

Assinatura

14/12/2025

Vigência

14/12/2025 a 14/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.580,00 / R$ 7.580,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).