Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Unidade

Fundo Municipal do Idoso

Local

São Francisco do Sul/SC

Fornecedor

JOAO MARIA DA ROSA PALESTRAS (62.723.761/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

14099/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2026 a 07/12/2026

Valor inicial / global

R$ 26.850,00 / R$ 26.850,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

05/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).