Constitui o objeto da presente inexigibilidade a contratação de empresa especializada para a execução de formação continuada, destinada a pais, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), professores regentes e auxiliares que atuam com alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, matriculados na rede municipal de ensino.

Órgão

MUNICIPIO DE PAPANDUVA

Unidade

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Local

Papanduva/SC

Fornecedor

HELIO VIEIRA DOS SANTOS CURSOS PREPARATORIOS (17.437.761/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6/2026

Assinatura

01/02/2026

Vigência

01/02/2026 a 01/02/2027

Valor inicial / global

R$ 178.000,00 / R$ 178.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).