CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA 40990/2025 - FNHIS SUB50 - 5 - PROVISÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC.

Órgão

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO

Unidade

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

Local

Rio Negrinho/SC

Fornecedor

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS - FEPESE (83.566.299/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

111/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 16/03/2028

Valor inicial / global

R$ 56.000,00 / R$ 56.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

18/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).