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vence em 267 dias87334918000155-2-000075/2026

Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para execução de obra de Infraestrutura para o Loteamento Social e estradas de acessos na localidade de Vila Estância Nova, no Município de Venâncio Aires, incluindo rede de drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, estação de tratamento de efluentes, rede de energia elétrica e iluminação pública, terraplanagem e pavimentação, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento, anexos deste Edital.

Unidade
PM VENANACIO AIRES
Local
Venâncio Aires/RS
Tipo
Outros · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
54/2026
Assinatura
17/06/2026
Vigência
12/07/2026 a 06/07/2027
Valor inicial / global
R$ 6.740.000,00 / R$ 6.740.000,00
Ramo
Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP
08/07/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 1TERMO DE APOSTILAMENTO, DETERMINA-SE o reajuste de 4,391720%, aplicando-se o índice de atualização do IPCA (IBGE) relativo ao período de maio/2025 a abril/2026, ao contrato; celebrado entre o Município de Venâncio Aires e CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.107.903/0001-23; e com fundamento no §1º da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 054/2026; e PAE-I 2026/8386; o valor reajustado é de R$ 296.002,07 (duzentos e noventa e seis mil e dois reais e sete centavos).12/08/2026—R$ 296.002,07

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).