vence em 17 dias87334918000155-2-000137/2025
Execução de Pavimentação Asfáltica - Programa Pavimenta 5 - Parte II
- Unidade
- PM VENANACIO AIRES
- Local
- Venâncio Aires/RS
- Tipo
- Outros · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 102/2025
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 29/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.260.000,00 / R$ 3.584.274,77
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 18/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025, alterando quantitativamente o contrato, referente a itens que foram suprimidos, para otimização do fluxo hídrico e preservação da integridade estrutural e vida útil do pavimento. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram uma supressão de R$ 53.409,48 (cinquenta e três mil quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos) ao valor contratual inicialmente pactuado, em conformidade com o disposto no Art. 124, I, “b” da Lei Federal nº 14.133/2.021, bem como nos §§3º e 4º da Cláusula Nona do instrumento contratual. | 29/03/2026 | — | -R$ 53.409,48 |
| Termo Aditivo 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025, alterando quantitativamente o contrato, o que compreende o reforço do subleito com rachão e a readequação do sistema de drenagem pluvial. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 107.678,16 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais, e dezesseis centavos) ao valor contratual inicialmente pactuado, em conformidade com o disposto no Art. 124, I, “b” da Lei Federal nº 14.133/2.021, bem como nos §§3º e 4º da Cláusula Nona do instrumento contratual. | 30/03/2026 | — | R$ 107.678,16 |
| Termo Aditivo 3 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025, alterando quantitativamente e qualitativamente o contrato, incluindo itens que não haviam sido previstos no início da demanda. Por conseguinte, as alterações supra citadas, geram um acréscimo de R$ 302.952,88 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) ao valor contratual inicialmente pactuado, bem como a supressão de R$ 32.946,79 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o disposto no Art. 124, I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 14.133/2.021, bem como no §3º da Cláusula Nona do instrumento contratual. | 17/05/2026 | — | R$ 270.006,09 |
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