Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia para manutenção, conservação e recuperação de estradas vicinais, incluindo reconformação da plataforma, patrolamento, nivelamento e cascalhamento, bem como elaboração de projetos para implantação de 08 (oito) passagens molhadas no Município de Dona Francisca/RS, contemplando levantamentos, estudos, memoriais, projetos, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro, ART, mapas, croquis e demais elementos técnicos necessários para subsidiar a futura licitação e execução das obras e serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Local

Dona Francisca/RS

Fornecedor

ALAN MINUZZI PASINI (34.776.700/0001-94)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2108

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/09/2027

Valor inicial / global

R$ 63.000,00 / R$ 63.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

08/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).