Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2º semestre de 2026, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

Órgão

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

COOP DA AGRIC FAMILIAR RESTINGA SECA LTDA (08.394.739/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

1983

Assinatura

10/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 10/02/2027

Valor inicial / global

R$ 95.308,09 / R$ 95.308,09

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).