CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, QUE DETERMINARAM A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.

Órgão

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA

Unidade

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS

Local

Boa Vista do Buricá/RS

Fornecedor

EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA. (56.170.867/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

90

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 40.970,00 / R$ 40.970,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

10/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).