Contratação de Licença Não Onerosa de Software tem por objeto a licença do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (“SISTEMA”), de propriedade da CONSIGNET ao ÓRGÃO PÚBLICO.

Órgão

MUNICIPIO DE CHAPADA

Unidade

Município de Chapada

Local

Chapada/RS

Fornecedor

CONSIGNET SISTEMAS LTDA (23.112.748/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

043

Assinatura

23/04/2026

Vigência

23/04/2026 a 22/04/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,01

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

19/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).