Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), devidamente autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para fornecimento de linhas telefônicas móveis, com disponibilização de serviços de voz, ligações ilimitadas, dados móveis, mensagens SMS e demais funcionalidades associa-das, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e setores do Município de Não-Me-Toque/RS.

Órgão

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Unidade

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Local

Não-Me-Toque/RS

Fornecedor

ASSICOM - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS E USUARIOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO (19.713.625/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

147/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

31/05/2026 a 30/05/2027

Valor inicial / global

R$ 45.600,00 / R$ 45.600,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

01/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).