Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.

Órgão

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Unidade

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Local

Não-Me-Toque/RS

Fornecedor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (02.016.440/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

163/2026

Assinatura

22/06/2026

Vigência

22/06/2026 a 19/10/2026

Valor inicial / global

R$ 29.399,17 / R$ 29.399,17

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

23/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).