vence em 1030 diasprorrogado 4×87613535000116-2-000057/2024
Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
- Local
- Carazinho/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 749/2024
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 28/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.723.400,00 / R$ 1.723.400,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 050 | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 22/01/2025 | 28/07/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 060 | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 10/04/2025 | 28/07/2029 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 139b | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 30/06/2025 | 29/06/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 139 | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 30/06/2025 | 29/06/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 46 | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 23/03/2026 | 28/07/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 212 | Abertura de processo de Inexigibilidade de licitação para Contratação de instituição para prestação de serviços ambulatoriais técnico-profissionais objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022, nas Portarias SES/RS nº 481/2023 e 358/2024, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde. | 12/05/2026 | 28/07/2029 | R$ 0,00 |
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