Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de adequação de infraestrutura, regularização e encaminhamento de processos de outorga de uso da água de 06 (seis) poços artesianos localizados no Município de Sertão/RS, incluindo fornecimento de materiais, instalação de equipamentos, emissão de ART/TRT/RRT, coleta e análise de água, adequações estruturais e elaboração da documentação técnica necessária para regularização junto aos órgãos competentes, conforme Processo: 2026/1940, DFD, ETP e TR 24/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Órgão

MUNICIPIO DE SERTAO

Unidade

MUNICIPIO DE SERTÃO

Local

Sertão/RS

Fornecedor

AGUA E TERRA PROJETOS LTDA (24.449.352/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

192/2026

Assinatura

24/06/2026

Vigência

24/06/2026 a 24/06/2027

Valor inicial / global

R$ 42.380,00 / R$ 42.380,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).