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Licitário
vence em 3 dias87890992000158-2-000025/2026

A SMC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022)

Unidade
SMC - Cultura
Local
Gravataí/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
39/2026
Assinatura
06/04/2026
Vigência
06/04/2026 a 05/10/2026
Valor inicial / global
R$ 49.638,05 / R$ 49.638,05
Ramo
Educação e Treinamento
Publicado no PNCP
22/04/2026

Termos (0)

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).