O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022 e na Portaria SES/RS nº 481/2023, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS dos municípios pertencentes à 17ª Região de Saúde.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE E PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, SUPERDOTACAO O (20.245.013/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

24/2000-0005000-1

Assinatura

29/04/2024

Vigência

02/05/2024 a 02/05/2029

Valor inicial / global

R$ 960.000,00 / R$ 960.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/05/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).