O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, em cumprimento de decisão judicial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital, que é parte integrante deste instrumento.

Órgão

SECRETARIA DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA (36.646.027/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Pregão - Eletrônico

Processo

25/2000-0166286-3

Assinatura

08/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 10/09/2027

Valor inicial / global

R$ 167.349,00 / R$ 167.349,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).