vence em 1437 diasprorrogado 1×87958625000149-2-000366/2025
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de BARÃO/RS, pertencente à 1 CRS.
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 25/2000-0065755-6
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 18/09/2025 a 18/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 752.218,80 / R$ 752.218,80
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 19/09/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 10/25 | Outros: Repasse excepcional e temporário - Portaria SES nº 1078/2025 | 30/10/2025 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º TA | Outros: Alteração Cláusula Sétima e Documento Descritivo | 04/12/2025 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25 | Outros: Alterações de Cláusulas | 28/12/2025 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26 | Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/2025 | 31/03/2026 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 06/26 | Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | 09/06/2026 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 09/26 | Outros: Repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | 05/07/2026 | 18/09/2030 | +R$ 0,00 |
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