Cessão onerosa dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, todos funcionários efetivos, contratados e comissionados da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO, vinculados ao CNPJ 88.084.942/0001-46 e servidores inativos, aposentados e pensionistas do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS

Órgão

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO

Unidade

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Local

Pinheiro Machado/RS

Fornecedor

BANCO DO ESTADO DO RS (92.702.067/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

578

Assinatura

22/01/2026

Vigência

22/01/2026 a 21/01/2031

Valor inicial / global

R$ 1.166.656,09 / R$ 1.166.656,09

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

26/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).