AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO AMBIENTAL PARA AS REFERIDAS JAZIDAS PELO MOTIVO DE SEREM AS ÚNICAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE OS ORGÃOS COMPETENTES, PARA USO NA RECAPAMENTO DAS ESTRADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº354/2025, PROTOCOLO Nº 15799/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Local

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

GEOMAT ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (34.928.886/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

161/2025

Assinatura

13/11/2025

Vigência

13/11/2025 a 13/11/2026

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).